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Conceder ao Vereador ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Conceder à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado.

Institui o comitê gestor de governança de dados e informações da câmara municipal de Santana do Seridó/RN e designa servidores para sua composição.

Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Secretária Geral da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 04/04/2025 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao estabelecimento comercial LM Servgráfica e copiadora, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS, PrimeiroSecretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 08/04/2025 à cidade do Natal/RN, para representar o Poder Legislativo Municipal Santanense na 1ª assembleia da União dos Vereadores do Brasil – UVB, nos termos descrito no requerimento formulado.

Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 17 e 18 de abril de 2025, em virtude do período alusivo à Semana Santa. Art. 1º - Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias 17 e 18 de abril de 2025, retornando às atividades e funcionalidade normal do expediente no dia 22 de abril em razão do feriado nacional do dia 21, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno, ficando a realização da 8ª (oitava) sessão ordinária para o dia 28 de abril/2025.

Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal) 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 24/04/2025, para tratar de assunto de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dirimir sobre demandas acerca da viabilidade de realização de curso profissionalizante para atender com capacita

Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos descrito no requerimento formulado.

Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos descrito no requerimento formulado.

Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos descrito no requerimento formulado.

Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Art. 1º - Declarar ponto facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 2 de maio de 2025, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.

Concede diária ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 06/05/2025 à cidade do Natal/RN, para representar o Poder Legislativo Municipal Santanense na audiência pública realizada pela comissão de saúde da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, com abordagem sobre demandas reprimidas na saúde pública do RN, regulação, fila de espera e direito à saúde, nos termos descrito no requerimento formulado.

Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/05/2025 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente para participar do treinamento/capacitação com o objetivo de atender o convênio de emissão de carteiras de identidade nacional -CIN no ano de 2025, conforme oficio circular nº 02/2025/ITEP, nos termos descrito no requerimento f

Concede diária ao Servidor MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/05/2025 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente para participar do treinamento/capacitação com o objetivo de atender o convênio de emissão de carteiras de identidade nacional -CIN no ano de 2025, conforme oficio circular nº 02/2025/ITEP, conform

Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.

Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES (Secretária Geral da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado.

Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 13 e 16 de junho de 2025 e dá outras providencias.

Concede diária à Servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA.

Concede diária ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO.

Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES.

Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN.

Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diária ao Servidor MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diária ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diária à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diária a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.

Concede diárias ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.

PORTARIA N.º 068/2025, em 08 de setembro de 2025. Concede diárias ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.

Concede diárias ao Vereador ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE.

Concede diárias ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.

Concede diária à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA.

Concede 10 (dez) dias de férias regulares à Servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Dispõe sobre a designação da Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra, para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer, cumulativamente, a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Santana do Seridó. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução nº 001/2023,

Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela gestão da plataforma “Fala BR” no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 3 de novembro de 2025.

Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.

Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 21 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diárias ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diárias ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

Concede diárias ao Vereador JOSE VICENTE DE MORAIS. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.