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Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento.

Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento.

Que a Administração Municipal adote as providências necessárias para a contratação de um médico especialista em Geriatria, a fim de que o referido profissional possa realizar atendimentos à população idosa do município, ao menos duas vezes por mês, por meio da rede pública municipal de saúde.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA/TERRENO ADEQUADO PARA O DESCARTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA-QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA, PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA E ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, EM OBSERVÂNCIA À RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Dias Bezerra de Medeiros, via pública que dá acesso para a UBS.

O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026.

MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a pessoa de SAGÓ PRIMO DE MEDEIROS, como reconhecimento pela sua participação e competição no “V troféu Norte - Nordeste de Atletismo Master” realizado na cidade do Natal nos dias 25 e 26 de abril de 2026, tendo conquistado o 1º lugar (medalha de ouro) na categoria M40 1000 metros e o 2º lugar (medalha de prata) na categoria M40 5000 metros, sendo uma referência no atletismo que representou o município de Santana do Seridó no referido certame, demonstrando o homenageado a sua dedicação, disciplina e treinamento para enfrentar os desafios e alcançar merecidamente tão brilhante conquista.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELINEIDE PEREIRA DE MACEDO, corrido no dia 04 de maio de 2026 na cidade de Santana do Seridó, quando estava com 53 anos de idade.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026.

FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2026.