Decreto Legislativo nº 1, de 13 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
13/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica