Decreto Legislativo nº 13, de 13 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2025
Data
13/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica