Lei Ordinária nº 674, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
674
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica