Decreto Legislativo nº 1, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica