Lei Ordinária nº 691, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
691
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica