Lei Ordinária nº 692, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
692
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 012/2009, que institui o dia do Evangélico no município de Santana do Seridó.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica