Lei Ordinária nº 664, de 24 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
664
Ano
2025
Data
24/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis de distribuição gratuita, na rede Pública Municipal de Saúde de Santana do Seridó e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica