Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 17:00
Encerramento: 14/04/2025 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Ivan / PODE
Vice-Presidente: Ricardo de Zeca / PODE
Primeiro-Secretário: Neilton / PODE
Segundo-Secretário: Bruno / PT



Lista de Presença na Sessão
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vicente Por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

 

EXPEDIENTE:

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO. ANTERIOR.


ATA EM: 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

  1. CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

    REQUERIMENTOS:


  1. REQUERIMENTO Nº032 - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR EMPRESA QUE REALIZE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES) ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO CASTRA MÓVEL, ESPECIFICAMENTE A SER APLICADO SOBRE OS ANIMAIS SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE.
    DE AUTORIA  DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO.


  2.  REQUERIMENTO Nº 034/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR APRÍGIO E DA CRECHE CASULO JOSÉ BEZERRA DA LUZ, AMBAS SITUADAS NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, SANTANA DO SERIDÓ.
    DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.


  3. REQUERIMENTO Nº 035/2025 - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ
    DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.


  4. REQUERIMENTO Nº 036/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.
    DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO


  5. REQUERIMENTO Nº 037/2025 -  QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS DE LIXO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL.
    DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.

   MOÇÃO: 


  1. MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENS Nº 04/2025 - DIRIGIDA PARA A PESSOA DE GUILHERME MENDES, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO ARTÍSTICO-MUSICAL DEMONSTRADO NA SUA APRESENTAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM MUSICAL EP VIRTUDE.
    DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE:     

 

1.________________   2. _________________ 3. __________________

 

NÃO HAVENDO VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

 

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

1.____________________________

2.____________________________ 

 

3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________

                     

9. ____________________________ 

                                        

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA:

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA  FERNANDA DE MEDEIROS – CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO
     

REQUERIMENTO Nº032/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.

 

  • EM DISCUSSÃO 
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO
     

REQUERIMENTO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO
     

REQUERIMENTO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.

 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO
     

REQUERIMENTO Nº 036/2025 - DE AUTORIA DO VEREADORE FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. 

 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO

 
 

REQUERIMENTO Nº 037/2025 -  DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.

 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO

 


MOÇÃO DE PARABENS Nº04/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO.

 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

  • DECLARO APROVADO
     

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A OITAVA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE ABRIL DE 2025. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: Bruno, Flávio
Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, viabilize providencias para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Pendente de Anexo.
Matéria lida

Obs.: Retirada de Pauta a Pedido do Autor.
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Fernandinha
Que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Professor Aprígio e da Creche Casulo José Bezerra da Luz, ambas situadas na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Fernandinha
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Seridó.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Flávio
Que seja providenciada a construção de Rampas de acessibilidade em torno da quadra de esportes da comunidade rural Sao Bento.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Neilton
Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de coletores seletivos de lixo em todos os prédios públicos municipais, bem como no entorno do Centro Cultural.
Matéria lida
7 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Flávio
A presente moção é uma forma de aplaudir e não deixar despercebida a conquista desse jovem cidadão Santanense, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal, devendo a presente homenagem ser constada na Ata da sessão do próximo dia 14.02.2025 e cientificada ao agraciado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Fernandinha
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: Bruno, Flávio
Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, viabilize providencias para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Pendente de Anexo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Fernandinha
Que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Professor Aprígio e da Creche Casulo José Bezerra da Luz, ambas situadas na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Fernandinha
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Flávio
Que seja providenciada a construção de Rampas de acessibilidade em torno da quadra de esportes da comunidade rural Sao Bento.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Neilton
Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de coletores seletivos de lixo em todos os prédios públicos municipais, bem como no entorno do Centro Cultural.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Flávio
A presente moção é uma forma de aplaudir e não deixar despercebida a conquista desse jovem cidadão Santanense, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal, devendo a presente homenagem ser constada na Ata da sessão do próximo dia 14.02.2025 e cientificada ao agraciado.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 32 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim



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