Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FALECIMENTO DE MARIA BALBINA DE AZEVEDO TRINDADE.

Que a administração municipal, através da Secretaria de Obras, estabeleça centralização setorial para realização do cadastro das pessoas que buscam os serviços de poda e retirada de árvores, esgotamento de fossas, abastecimento de água através de carro-pipa, cortes de terras e silagem.

Que a administração idealize um projeto paisagístico urbano, que consista em substituir a arborização das ruas e praças de nossa cidade, atualmente formada na sua maioria pela árvore denominada “Nim Indiano”, por plantas frutíferas e plantas ornamentais de espécie nativa da caatinga regional.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de uma praça equipada com academia popular na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS