Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei de nº 380/2008, que Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências;

DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de uma praça equipada com academia popular na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó.

Que a administração idealize um projeto paisagístico urbano, que consista em substituir a arborização das ruas e praças de nossa cidade, atualmente formada na sua maioria pela árvore denominada “Nim Indiano”, por plantas frutíferas e plantas ornamentais de espécie nativa da caatinga regional.

Que a administração municipal, através da Secretaria de Obras, estabeleça centralização setorial para realização do cadastro das pessoas que buscam os serviços de poda e retirada de árvores, esgotamento de fossas, abastecimento de água através de carro-pipa, cortes de terras e silagem.

FALECIMENTO DE MARIA BALBINA DE AZEVEDO TRINDADE.