Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 17:00
Encerramento: 26/05/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Ivan / PODE
Vice-Presidente: Ricardo de Zeca / PODE
Primeiro-Secretário: Neilton / PODE



Lista de Presença na Sessão
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

 

 

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

 

ATA EM: 

 

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

 

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI 003/2025 DO LEGISLATIVO - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA


 

REQUERIMENTO 052/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS  


 

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº007/2025 - O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU COMO POLICIAL MILITAR POR MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TOTAL ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO, ALCANÇANDO A SUA RESERVA REMUNERADA COMO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE.      

 

 

1.________________   2. _________________ 3. __________________

 

 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

 

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM,                                                                                    CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA:

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2025 E CONSTANTE DA PAUTA.

  • EM DISCUSSÃO
  • EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

 

PROJETO DE LEI 002/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

  • EM DISCUSSÃO 
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


 

REQUERIMENTO Nº052 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

 

  • EM DISCUSSÃO 
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


 

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS  Nº007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS - DIRIGIDA PARA A PESSOA DE ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE DESEMPENHOU COMO POLICIAL MILITAR POR MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E TOTAL ENTREGA À SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO, ALCANÇANDO A SUA RESERVA REMUNERADA COMO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

 

  • EM DISCUSSÃO 
  • EM VOTAÇÃO

 

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 02 DE JUNHO DE 2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 14
Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 13
Que seja providenciado o serviço de restauração e pintura do pórtico de entrada da comunidade rural Tuiuiú.
Matéria lida
3 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 12
O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, como reconhecimento ao trabalho que desempenhou como Policial Militar por mais de 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e total entrega à segurança pública do nosso Estado, alcançando a sua reserva remunerada como Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 14
Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 13
Que seja providenciado o serviço de restauração e pintura do pórtico de entrada da comunidade rural Tuiuiú.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 12
O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, como reconhecimento ao trabalho que desempenhou como Policial Militar por mais de 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e total entrega à segurança pública do nosso Estado, alcançando a sua reserva remunerada como Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2025
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2025
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim



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