SAPL - Câmara Municipal de Santana do Seridó

ABERTURA DA SESSÃO

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

EXPEDIENTE

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR.
 ATA EM:
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MAT&Eacute;RIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESS&Atilde;O.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO 058/2025 &ndash; SOLICITA A SENADOR DA REP&Uacute;BLICA SR. ROG&Eacute;RIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINA&Ccedil;&Atilde;O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV&Eacute;S DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE UM &Ocirc;NIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ESTUDANTES DA COMUNIDADE RURAL TUIUI&Uacute; - MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERID&Oacute;. AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
<hr>
REQUERIMENTO 062/2025 &ndash; SOLICITA A PREFEITA TATIANA F&Aacute;TIMA FERREIRA DE ARA&Uacute;JO. - QUE A ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL, ATRAV&Eacute;S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POSSA DISPONIBILIZAR UM VE&Iacute;CULO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERID&Oacute; POSSAM TRANSPORTAR O MILHO DA CONAB PARA AS SUAS PROPRIEDADES RURAIS. AUTORES: VEREADORES FL&Aacute;VIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO
<hr>
REQUERIMENTO 063/2025 &ndash; SOLICITA A PREFEITA TATIANA F&Aacute;TIMA FERREIRA DE ARA&Uacute;JO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ACESSO LIVRE DE WI-FI NA UNIDADE DE SA&Uacute;DE DA COMUNIDADE RURAL TUIUI&Uacute;. AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
<hr>
MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARABENS 011/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS DIRIGIDA PARA A SR&ordf; TATIANA F&Aacute;TIMA FERREIRA DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS&Aacute;RIO NATAL&Iacute;CIO CELEBRADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. QUE A PRESENTE MO&Ccedil;&Atilde;O SEJA CONSTADA NA ATA DA SESS&Atilde;O DO DIA 30/06/2025 E DEVIDAMENTE CIENTIFICADA &Agrave; HOMENAGEADA.
<hr>
MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARABENS 012/2025 - OS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FL&Aacute;VIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTAM NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS DIRIGIDA AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA &ldquo;ARRAI&Aacute; DO CANDEEIRO&rdquo;, COMO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE E DESTACADA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DURANTE O EVENTO FESTIVO JUNINO DENOMINADO &ldquo;SANTO ANT&Ocirc;NIO DO POVO&rdquo;, REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERID&Oacute; NO PER&Iacute;ODO DE 10 A 15 DE JUNHO DE 2025. VALE REGISTRAR A TRANSMISS&Atilde;O DE ALEGRIA E DE IDENTIDADE COM QUE &ldquo;ARRAI&Aacute; DO CANDEEIRO&rdquo; SE APRESENTOU PARA A NUMEROSA PLATEIA QUE ASSISTIA, SE ENCANTAVA E VIBRAVA COM AS CARACTER&Iacute;STICAS MOSTRADAS ATRAV&Eacute;S DO FIGURINO, ETILO, ENREDO, ORIGINALIDADE, CRIATIVIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA PRODU&Ccedil;&Atilde;O DO VESTU&Aacute;RIO, DOS MEMBROS GERAIS DA QUADRILHA QUE MOSTRAVAM A DIVERSIDADE E VALORIZA&Ccedil;&Atilde;O DAS CORES, TEXTURA, BORDADOS COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DOS SEUS TRAJES E MENSAGEM PASSADA COM HARMONIA.&nbsp;&nbsp;
<hr>
MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR 013/2025 &ndash; O VEREADOR FL&Aacute;VIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERID&Oacute;/RN.
A FALECIDA ESTAVA OM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM M&Aacute;RIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAM&Iacute;LIA DE 8 FILHOS.
QUE A PRESENTE MO&Ccedil;&Atilde;O SEJA CONSTADA NA SESS&Atilde;O DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOL&Ecirc;NCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.
<hr>
&nbsp;

TRIBUNA LIVRE

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI 011/2025 DO EXECUTIVO - DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DO ANEXO DA LEI N&ordm; 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERID&Oacute; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO
<hr>
PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO - DISP&Otilde;E SOBRE A INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERID&Oacute;/RN, E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO
<hr>
REQUERIMENTO 058/2025 &ndash; VEREADOR FL&Aacute;VIO AZEVEDO &ndash; SOLICITA AO GERENTE DO ESCRIT&Oacute;RIO REGIONAL DA CAERN EM CAIC&Oacute; &ndash; SR. ADELSON SANTOS. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA REDE DE ESGOTOS NA RUA MANOEL BEZERRA CABRAL, SANTANA DO SERID&Oacute;/RN.
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO
<hr>
REQUERIMENTO 062/2025 &ndash; OS VEREADORES FL&Aacute;VIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO SOLICITAM A PREFEITA TATIANA F&Aacute;TIMA FERREIRA DE ARA&Uacute;JO. - QUE A ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL, ATRAV&Eacute;S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POSSA DISPONIBILIZAR UM VE&Iacute;CULO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERID&Oacute; POSSAM TRANSPORTAR O MILHO DA CONAB PARA AS SUAS PROPRIEDADES RURAIS.
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO
<hr>
REQUERIMENTO 063/2025 - VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS - SOLICITA A PREFEITA TATIANA F&Aacute;TIMA FERREIRA DE ARA&Uacute;JO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ACESSO LIVRE DE WI-FI NA UNIDADE DE SA&Uacute;DE DA COMUNIDADE RURAL TUIUI&Uacute;.
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO
<hr>
MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARABENS 011/2025 A VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS DIRIGIDA PARA A SR&ordf; TATIANA F&Aacute;TIMA FERREIRA DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERS&Aacute;RIO NATAL&Iacute;CIO CELEBRADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025. QUE A PRESENTE MO&Ccedil;&Atilde;O SEJA CONSTADA NA ATA DA SESS&Atilde;O DO DIA 30/06/2025 E DEVIDAMENTE CIENTIFICADA &Agrave; HOMENAGEADA.
 EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO
<hr>
MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARABENS 012/2025 - OS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FL&Aacute;VIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTAM NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS DIRIGIDA AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA &ldquo;ARRAI&Aacute; DO CANDEEIRO&rdquo;, COMO RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE E DESTACADA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DURANTE O EVENTO FESTIVO JUNINO DENOMINADO &ldquo;SANTO ANT&Ocirc;NIO DO POVO&rdquo;, REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERID&Oacute; NO PER&Iacute;ODO DE 10 A 15 DE JUNHO DE 2025.
EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
 OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS DECLARO APROVADO&nbsp;
<hr>
MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR 013/2025 &ndash; O VEREADOR FL&Aacute;VIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERID&Oacute;/RN.
A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM M&Aacute;RIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAM&Iacute;LIA DE 8 FILHOS.
QUE A PRESENTE MO&Ccedil;&Atilde;O SEJA CONSTADA NA SESS&Atilde;O DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOL&Ecirc;NCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.
&nbsp;
EM DISCUSS&Atilde;O&nbsp;
EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O
&nbsp;
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
DECLARO APROVADO
<hr>
&nbsp;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Expediente Diversos (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)