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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.</span></p>
EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PASSO A PALAVRA AO <strong>VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">ATA EM:</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EM DISCUSSÃO</span></strong><br><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DECLARO APROVADA A ATA</span></p> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONTINUA COM A PALAVRA O <strong>VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.</span></p>
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PEDIDO DE URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO PODER EXECUTIVO</span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2025</strong></span> - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 067/2025</strong></span> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GERALDA GOMES, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR</strong>: VEREADOR JUAREZ BEZERRA </span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong><span style="text-decoration: underline;">REQUERIMENTO 068/2025</span></strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONTINUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMPLEMENTAR DA RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR</strong>: VEREADOR JUAREZ BEZERRA</span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 069/2025</strong></span> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE (CÃES E GATOS).</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR</strong>: VEREADOR BRUNO AUGUSTO</span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 070/2025</strong></span> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO -Que seja providenciado o serviço de restauração da Praça José Bezerra da Luz, localizada na comunidade rural Tuiuiú.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTORA</strong>: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS</span></p> <p> </p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PESAR 015/2025</strong></span> - O Vereador Antônio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação. Iniciou sua trajetória como professora aos 17 anos, em maio de 1971, na Escola Antônio José, no Sítio Saco da Cruz, onde lecionou até dezembro de 1973. Em 1974 passou a fazer parte da equipe da Escola Antônio Basílio, onde, além de educar, chegou ao cargo de diretora, sempre conduzindo seu trabalho com amor, leveza e um profundo senso de responsabilidade. Sua trajetória profissional foi marcada por compromisso com a formação de cidadãos e amor incondicional ao ofício de ensinar até a sua aposentadoria.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Dona Veinha deixa como legado não apenas a lembrança de uma educadora dedicada, mas também a continuidade de sua missão por meio de uma de suas filhas, que hoje segue seus passos na arte de formar cidadãos e cidadãs para a nossa cidade. Seu exemplo de vida, pautado na simplicidade, no serviço e no amor, será eternamente lembrado. Neste momento de dor nos unimos à família enlutada, aos amigos e a todos os que, de alguma forma, foram tocados por sua presença, rogando a Deus que conforte os corações e conceda o merecido descanso à sua alma.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong><span style="text-decoration: underline;">MOÇÃO DE PESAR 016/2025</span></strong> O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07.08.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.O FALECIDO ESTAVA COM 83 ANOS DE IDADE, EXERCEU A ATIVIDADE DE AGRICULTOR E OLEIRO NO MUNICÍPIO, ERA CASADO COM MARIA MARLI DOS SANTOS COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.</span></p> <p> </p>
TRIBUNA LIVRE
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE</span></p> <p style="text-align: center;"><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1.________________ 2. _________________ 3. __________________</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EXPEDIENTE.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:</span></strong></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – </span></strong><span style="font-size: 14pt;">DO PODER EXECUTIVO</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</span></p> <p><span style="font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2025</strong></span> - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>EM DISCUSSÃO </strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>EM VOTAÇÃO</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 067/2025</strong></span> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GERALDA GOMES, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR</strong>: VEREADOR JUAREZ BEZERRA </span></p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 068/2025</strong></span> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONTINUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMPLEMENTAR DA RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>AUTOR</strong></span>: VEREADOR JUAREZ BEZERRA</span></p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><br><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></strong></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 069/2025</strong></span> - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE (CÃES E GATOS).</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTOR</strong>: VEREADOR BRUNO AUGUSTO</span></p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO 070/2025 </strong></span>- SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO -Que seja providenciado o serviço de restauração da Praça José Bezerra da Luz, localizada na comunidade rural Tuiuiú.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>AUTORA</strong>: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS</span></p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p> <hr> <p><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PESAR 015/2025 -</strong></span> O Vereador Antônio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação.</span></p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PESAR 016/2025</strong></span> O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07.08.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">O FALECIDO ESTAVA COM 83 ANOS DE IDADE, EXERCEU A ATIVIDADE DE AGRICULTOR E OLEIRO NO MUNICÍPIO, ERA CASADO COM MARIA MARLI DOS SANTOS COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.</span></p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</span></p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DECLARO APROVADO</span></strong></p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 18 DE AGOSTO. </span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">A SESSAO ESTÁ ENCERRADA.</span></p>
