Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a instalar a iluminação nos pórticos de entrada da cidade, para que assim possa proporcionar maior visibilidade e valorização estética, além de ser um suporte de segurança no local durante o período noturno.

Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar grades ou parapeitos de proteção no trecho alto da ladeira do conhecido “bar da pedra”, situado na Rua Manoel Mendes de Morais.

Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar adaptado e acompanhamento, quando necessário, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.