Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinha
Protocolo: 77
Turno: -
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Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de passagem molhada no rio São Bento, comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Protocolo: 75
Turno: -
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Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Travessa João Batista dos Santos, via pública de acesso principal ao campo de futebol, na cidade de Santana do Seridó. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029. - - |
Aprovada por unanimidade |