Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 17:00
Encerramento: 22/09/2025 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Ivan / PODE
Vice-Presidente: Ricardo de Zeca / PODE
Primeiro-Secretário: Neilton / PODE
Segundo-Secretário: Bruno / PT



Lista de Presença na Sessão
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

 

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 – PPA 2026-2029;

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 091/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, VIA PÚBLICA DE ACESSO PRINCIPAL AO CAMPO DE FUTEBOL, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ. 

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 092/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DA RUA CÂNDIDA MARIA DE MACEDO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS E ANTONIO ALEXANDRE DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ. 

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 093/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO SÃO BENTO, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ - MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. 

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A NONA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025. 

 

A SESSAO ESTÁ ENCERRADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Bruno, Juarez, Toinho de Zé Estuque
Número de Protocolo: 79
Inclui o Inciso VIII no Art. 16 e altera a redação dos Incisos XVI do Art. 34 e XX do Art. 64, todos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 75
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Travessa João Batista dos Santos, via pública de acesso principal ao campo de futebol, na cidade de Santana do Seridó.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 77
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de passagem molhada no rio São Bento, comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo de Zeca

2 - Bruno

3 - Juarez

4 - Fernandinha

5 - Ivan

6 - Flávio

7 - Neilton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 16 de 2025
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Número de Protocolo: 74
ALTERA O ART.2º DA LEI Nº672/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PPA 2026-2029.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 15 de 2025
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Número de Protocolo: 73
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº018/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 75
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Travessa João Batista dos Santos, via pública de acesso principal ao campo de futebol, na cidade de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 77
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de passagem molhada no rio São Bento, comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 92 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 15 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 16 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim



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