Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a aquisição de equipamentos de monitoramento glicêmico (glicosímetros, tiras reagentes, lancetas e insumos correlatos), onde esses materiais sejam distribuídos gratuitamente aos pacientes com diagnóstico de diabetes atendidos pela rede municipal de saúde. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 2 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal providencie a substituição do nome da Escola Municipal José Eufrásio por Centro de Múltiplo Uso José Eufrásio, situada na comunidade rural Verdes. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 3 | 
            
              
                 Que seja adotado o sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital de modo a garantir a organização e a continuidade dos serviços, bem como a disponibilidade imediata quando houver necessidade de deslocamento ou atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 4 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) das Ruas Filomena Bezerra de Almeida e Maria Soledade, na cidade de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 5 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 103 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Ricardo de Zeca
                                
                                Protocolo: 92
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Anísio Morais, via pública que fica nas proximidades da nova UBS, na cidade de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar a perfuração de poços tubulares em locais estratégicos das comunidades rurais do município de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências decorrentes da gritante falta d’água durante o período da estiagem. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 7 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários, que sejam destinados para a construção de arquibancadas com cobertura no estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 8 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido instalar iluminação nas vias de acesso da área interna do Cemitério Público Municipal São José. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 9 | 
            
              
                 
                                Moção nº 23 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bruno
                                
                                Protocolo: 96
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de Assis Morais de Medeiros, extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade |