Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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| 7 | 
            
              
                 dirigida para todas as 4 (quatro) alunas Santanenses que concluíram cursos de pós-graduação no Centro Universitário Maciço de Baturité (UNIMB) na cidade de Parelhas/RN, cujos esforços demonstram compromisso, dedicação e amor pela Educação, onde a seguir relacionamos as referidas homenageadas:
 1. JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGA; 2. KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGA 3. MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; 4. FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA; Essa conquista representa não apenas o esforço pessoal de cada uma, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade santanense, que se alegra ao ver seus filhos e filhas buscando constante aprimoramento acadêmico e contribuindo para o fortalecimento da educação em nosso município, onde entendemos merecedoras de singela homenagem através dos parabéns registrados na Câmara Municipal. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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                 pelo falecimento do Sr. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 09.10.2025, tendo sido o falecido um homem simples, aposentado, íntegro e pai de 4 (quatro) filhos. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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                                Requerimento nº 114 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Ricardo de Zeca
                                
                                Protocolo: 111
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal, uma relação contendo todas as ruas da cidade que ainda não estão servidas pela melhoria de pavimentação, para que se possa buscar recursos de emendas parlamentares para esse fim através dos Deputados e Senadores do Rio Grande do Norte. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 Que seja providenciado os serviços de melhoramento/manutenção na estrutura de cobertura da arquibancada do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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| 3 | 
            
              
                 Que a gestão municipal promova ações educativas e de conscientização durante a semana da causa animal a ser realizada no município de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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                                Requerimento nº 111 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Toinho de Zé Estuque
                                
                                Protocolo: 106
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Que seja providenciada a construção de uma rotatória na rodovia 085, especificamente no trecho de entrada para a cidade de Santana do Seridó e que fica na interseção que dá acesso aos municípios de Parelhas e Equador. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 14 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
                                
                                Protocolo: 71
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
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                 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade |