PROJETO DE LEI 014/2025 DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 111/2025 – SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RN – SRª NATÉCIA SHIRLEY NUNES - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA 085, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ E QUE FICA NA INTERSEÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E EQUADOR.
AUTOR: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 112/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A GESTÃO MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE A SEMANA DA CAUSA ANIMAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°113/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO/MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCIANO DE SOUZA BARRETO, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°114/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO ESTÃO SERVIDAS PELA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE SE POSSA BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSE FIM ATRAVÉS DOS DEPUTADOS E SENADORES DO RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORA: VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR N° 025/2025 – O VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 09.10.2025, TENDO SIDO O FALECIDO UM HOMEM SIMPLES, APOSENTADO, ÍNTEGRO E PAI DE 4 (QUATRO) FILHOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 20/10/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABÉNS N° 026/2025 – O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA TODAS AS 4 (QUATRO) ALUNAS SANTANENSES QUE CONCLUÍRAM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MACIÇO DE BATURITÉ (UNIMB) NA CIDADE DE PARELHAS/RN, CUJOS ESFORÇOS DEMONSTRAM COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR PELA EDUCAÇÃO, ONDE A SEGUIR RELACIONAMOS AS REFERIDAS HOMENAGEADAS:
1. JOSENILMA DAYANE ALMEIDA SANTOS – PSICOPEDAGOGIA;
2. KALIENE DE SOUZA GUIMARÃES – PSICOPEDAGOGIA
3. MARIA DE FÁTIMA SANTOS FREIRE – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA;
4. FERNANDA DOS SANTOS LIMA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA;
EM DISCUSSÃO
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DECLARO APROVADO
