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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>NEILTON LIMA DOS SANTOS</strong>, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES</span></p>
EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIPASSOOR.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">ATA EM:</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM DISCUSSÃO</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">EM VOTAÇÃO</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.</span></p>
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
TRIBUNA LIVRE
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE</span></p> <p style="text-align: center;"><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1.________________ 2. _________________ 3. __________________</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EXPEDIENTE.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025</strong> – DO PODER EXECUTIVO</p> <p><strong>EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO</p> <hr> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2025 </strong>- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO</p> <hr> <p><strong>REQUERIMENTO N°115/2025 </strong>– SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO EXTENSIVO PARA CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE COBERTURA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.</p> <p>AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS </p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p> <hr> <p><strong>REQUERIMENTO N°116/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL ESPÍRITO SANTO, EM LOCAL ESTRATÉGICO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO ANTONIO ANDRÉ.</p> <p>AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA</p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO</p> <hr> <p><br> <strong>REQUERIMENTO N°118/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE DE ARAÚJO.</p> <p>AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO</p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO</p> <hr> <p><strong>REQUERIMENTO N°119/2025</strong> – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA RUA LAURINDO BEZERRA NETO, QUE SE ENCONTRA ERRONEAMENTE COMO SENDO RUA LAURINDO BEZERRA CABRAL. </p> <p>AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO </p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO</p> <hr> <p><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS N° 027/2025</strong> – O VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA OS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E EXECUTORES DO EVENTO “EXPOSIÇÃO TEMPORAR” REALIZADO NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ NO PERÍODO DE 6 A 12 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE FESTIVIDADES DA PADROEIRA, QUE SE CONSTITUI NUMA MOSTRA DE ENCONTROS, RISOS, ARTES, ALEGRIA E UM PLURAL DE ACONTECIMENTOS DESENVOLVIDOS ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS TÊXTEIS (RETALHOS) EM ESCULTURAS POÉTICAS, DESTACANDO A ARTISTA KED MENDES, ALÉM DE BEATRIZ MEDEIROS E CIVONE MEDEIROS QUE INTEGRAM A COORDENADORIA DO GRUPO, ONDE TODOS OS PARTICIPANTES MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 27.10.2025 E CIENTIFICADA AOS AGRACIADOS.</p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO</p> <hr> <p><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS N° 028/2025</strong> – O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE JOSUELMA PEREIRA DOS SANTOS, CIRURGIÃ-DENTISTA, COMO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE, COMPETENTE E DESTACADO TRABALHO QUE DESEMPENHA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. ULISSES POTIGUAR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, SENDO UMA REFERÊNCIA PROFISSIONAL QUE, ALÉM DE SUA GRADUAÇÃO, TEM HABILITAÇÃO EM FACETAS DE RESINA E IMERSÃO EM HARMONIZAÇÃO FACIAL, DEMONSTRANDO ASSIM QUE A NOSSA POPULAÇÃO ESTÁ MUITO BEM ASSISTIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA PROFISSIONAL. </p> <p><strong>EM DISCUSSÃO </strong></p> <p><strong>EM VOTAÇÃO</strong></p> <p>OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS</p> <p>DECLARO APROVADO<br> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025. </span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA</span></p>
