Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2025 - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA, DA ORDEM DE ESPERA DAS PESSOAS QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS PELO SETOR DE REGULAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORES: VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO N°131/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POSSA RESTABELECER O ATO CÍVICO SEMANAL COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS QUINTAS-FEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO N°132/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO. QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025. 

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA