Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Zé Estuque
Protocolo: 143
Turno: -
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Modifica a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 012/2009, que institui o dia do Evangélico no município de Santana do Seridó. - |
Matéria lida |
| 2 |
Que seja providenciada a substituição do símbolo de acessibilidade em todas as repartições públicas municipais, adotando-se o Símbolo Internacional de Acesso (SIA) atualizado. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar os serviços de restauração, recuperação e manutenção de todos os açudes e barreiros do município, como forma preventiva de preparação para a chegada do período chuvoso do próximo ano. - |
Matéria lida |