Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.

Veto total a Emenda n°01 que altera a redacão do art.1° do Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Bezerra,
Flavio de Azevedo e Fernanda de Medeiros, cuja alteração implica na permissão de animais de médio e grande porte permanecerem soltos em terrenos baldios, no turno diurno, com exigência da presença do seu responsável.

Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida.

Concede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva.

Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência
Social, mantenha o programa de distribuição de peixe durante o período da
Semana Santa, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
no município de Santana do Seridó/RN.

Que seja viabilizada a pavimentação asfáltica no
trecho da comunidade rural Tuiuiú que compreende da entrada
até a cerâmica.

Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do
tipo “lombadas/quebra-molas” em pontos estratégicos do trecho pavimentado na comunidade rural São Bento.