1 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2026
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
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Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
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Veto total a Emenda n°01 que altera a redacão do art.1° do Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Bezerra,
Flavio de Azevedo e Fernanda de Medeiros, cuja alteração implica na permissão de animais de médio e grande porte permanecerem soltos em terrenos baldios, no turno diurno, com exigência da presença do seu responsável.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores:
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Concede o Título de Cidadã Santanense a Júlia Ferreira Lopes de Almeida.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Ricardo de Zeca
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Concede a medalha do mérito Mulher Cidadã “Professora Adezilva Maria de Medeiros” a Maria Nazaré Santos da Silva.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Neilton, Fernandinha, Ivan, Juarez, Ricardo de Zeca, Toinho de Zé Estuque, Vicente
Número de Protocolo: 5
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Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência
Social, mantenha o programa de distribuição de peixe durante o período da
Semana Santa, destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
no município de Santana do Seridó/RN.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 6
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Que seja viabilizada a pavimentação asfáltica no
trecho da comunidade rural Tuiuiú que compreende da entrada
até a cerâmica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Flávio
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Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do
tipo “lombadas/quebra-molas” em pontos estratégicos do trecho pavimentado na comunidade rural São Bento.
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Matéria lida
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