PROJETO DE LEI 004/2026 DO EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº019/2025
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 009/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 010/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA-MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 011/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 012/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 013/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 014/2026 – SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 015/2026 – SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 016/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO) CIRCUNDANDO O TODA A ÁREA DO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA SANTA RITA.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 017/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA NORMATIZAR ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA, O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE UMA DAS LATERAIS DO TRECHO QUE COMPREENDE TODO O ENTORNO DO CENTRO CULTURAL FELINO IVO BEZERRA, NA AVENIDA ZEZÉ APRÍGIO, NO FINAIS DE SEMANA COM INÍCIO ÀS 7:00 HORAS DO SÁBADO E SE ESTENDENDO ATÉ AS 22:00 HORAS DO DOMINGO, BEM COMO NOS DIAS FERIADOS COMPREENDIDO DE 7:00 ÁS 22:00 HORAS, SENDO QUE A INTERDIÇÃO DA VIA PÚBLICA SERÁ PROCEDIDA ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE GRADES MÓVEIS DE CONTENÇÃO PADRONIZADAS, PARA QUE O ESPAÇO ISOLADO SEJA DESTINADO ESPECIFICAMENTE COMO ÁREA SEMANAL DE CULTURA, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL SEM FLUXO DE VEÍCULOS.
AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 – O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
