Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 17:00
Encerramento: 27/04/2026 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Ivan / PODE
Vice-Presidente: Ricardo de Zeca / PODE
Primeiro-Secretário: Neilton / PODE
Segundo-Secretário: Bruno / PT



Lista de Presença na Sessão
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO 029/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA PÚBLICA PAVIMENTADA DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CONHECIDO “DOCA DE EMÍDIO” QUE DÁ ACESSO PARA A IGREJA EVANGÉLICA. 

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 030/2026 -  SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA  - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A SUBSTITUIR POR LÂMPADAS ORNAMENTAIS DO TIPO LED, TODAS AS LUMINÁRIAS COMUNS (INCANDESCENTES/FLUORESCENTES) EXISTENTES NA RUA JOSÉ TOBIAS BARRETO, QUE FICA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 031/2026 -  SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA  - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO.  

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 036/2026 -  SOLICITA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO MARINHO - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 037/2026 -  SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA  - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, TENDO COMO OBJETIVO A RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO N° 038/2026 -  SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA  - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUSÃO, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA RUA BERNARDO ARGEMIRO DO NASCIMENTO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO PROLONGAMENTO DA CONHECIDA “RUA DO BIGODE” ATÉ A PASSAGEM DO RIO SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 04 DE MAIO DE 2026. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 29
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de duas luminárias nos postes da iluminação pública da via pública pavimentada da comunidade rural São Bento, nas proximidades da residência do conhecido “Doca de Emídio” que dá acesso para a Igreja Evangélica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 30
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a substituir por lâmpadas ornamentais do tipo LED, todas as luminárias comuns (incandescentes/fluorescentes) existentes na Rua José Tobias Barreto, que fica na lateral do campo de futebol.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 31
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua José Alexandre de Macedo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Juarez
Número de Protocolo: 37
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 38
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 39
Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez

2 - Fernandinha

3 - Bruno

4 - Flávio

5 - Toinho de Zé Estuque

6 - Ivan

7 - Neilton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 29
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de duas luminárias nos postes da iluminação pública da via pública pavimentada da comunidade rural São Bento, nas proximidades da residência do conhecido “Doca de Emídio” que dá acesso para a Igreja Evangélica.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 30
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a substituir por lâmpadas ornamentais do tipo LED, todas as luminárias comuns (incandescentes/fluorescentes) existentes na Rua José Tobias Barreto, que fica na lateral do campo de futebol.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 31
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua José Alexandre de Macedo.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 36
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um canteiro central na Rua José Gastel Pereira, com piso em cimento, bem como a instalação de bancos ao longo do espaço, visando proporcionar um local adequado para a convivência e descanso dos que residem na referida rua.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Juarez
Número de Protocolo: 37
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da cidade de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 38
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos e parcerias institucionais, tendo como objetivo a reconstrução da passagem molhada que liga a sede do município à comunidade São Bento.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 39
Que a Administração Municipal viabilize a inclusão, no plano de pavimentação do município, da Rua Bernardo Argemiro do Nascimento, no trecho que corresponde ao prolongamento da conhecida “Rua do Bigode” até a passagem do Rio São Bento.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez
2 - Fernandinha
3 - Bruno
4 - Flávio
5 - Toinho de Zé Estuque
6 - Ivan
7 - Neilton



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 38 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim



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