Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

pelo falecimento da Srª. IDALINA CABRAL ALMEIDA DOS SANTOS, corrido no dia 13.05.2026 quando estava com 53 anos de idade, deixando duas filhas Eliziária e Estela, além de uma neta Anna Lis.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. CRISTÓVAO BEZERRA DE LIMA corrido no dia 11.05.2026 quando estava com 72 anos de idade.

Que a Administração providencie com certa brevidade os serviços de restauração, recuperação estrutural e alargamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha, município de Santana do Seridó.

Que a administração municipal, através de parcerias com instituições públicas e privadas, busque a realização de cursos profissionalizantes gratuitos destinados para as pessoas da comunidade interessadas em qualificação ou aprendizado profissional, voltados às demandas do mercado local e regional.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ROBINSON MESQUITA DE FARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.