Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA- AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2026 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A KLEITON DE OLIVEIRA SANTOS SILVA. 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 043/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BUSQUE A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DESTINADOS PARA AS PESSOAS DA COMUNIDADE INTERESSADAS EM QUALIFICAÇÃO OU APRENDIZADO PROFISSIONAL, VOLTADOS ÀS DEMANDAS DO MERCADO LOCAL E REGIONAL.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 044/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE COM CERTA BREVIDADE OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DA PEQUENA PONTE EXISTENTE NO CONHECIDO AÇUDE DE ZEQUINHA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR Nº004/2026 - PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA CORRIDO NO DIA 11.05.2026 QUANDO ESTAVA COM 72 ANOS DE IDADE.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

MOÇÃO DE PESAR Nº005/2026 - PELO FALECIMENTO DA SRª. IDALINA CABRAL ALMEIDA DOS SANTOS, CORRIDO NO DIA 13.05.2026 QUANDO ESTAVA COM 53 ANOS DE IDADE, DEIXANDO DUAS FILHAS ELIZIÁRIA E ESTELA, ALÉM DE UMA NETA ANNA LIS.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 25 DE MAIO DE 2026.