Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 17:00
Encerramento: 08/06/2026 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Ivan / PODE
Vice-Presidente: Bruno / PT
Primeiro-Secretário: Neilton / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA 22 PRIMEIRO DE JUNHO DE 2026. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 68
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A HUDSON PEREIRA DE BRITO.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 66
Que a Administração Municipal viabilize as providências necessárias, no sentido de conceder lanches aos pacientes e acompanhantes que se deslocam diariamente para a capital do Estado e outras cidades da região em busca de consultas, exames e tratamentos médicos especializados, bem como a aquisição de recipientes apropriados para armazenamento e transporte desses alimentos e bebidas nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo de coolers, caixas térmicas e garrafas térmicas
Matéria lida
4 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 67
O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA DE LURDES SILVA MEDEIROS, ocorrido no dia 05.06.2026. Maria de Lurdes deixa um legado de amor, trabalho e perseverança, sendo oportuno registrar que ao longo de sua vida foi reconhecida por sua força e resistência diante dos desafios, tornando-se exemplo de determinação, dignidade e superação para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Viúva do saudoso *Guilherme Primo de Medeiros*, construiu ao lado de seu esposo uma história pautada nos valores familiares, no respeito ao próximo e no amor dedicado aos seus entes queridos. Sua partida deixa uma imensa saudade no coração de familiares e amigos, especialmente de seus *12 filhos*, netos, sobrinho e amigos que receberam dela os mais valiosos ensinamentos de honestidade, fé e perseverança, onde as lembranças de sua trajetória, marcada pela força, resistência e amor à família, permaneçam vivas na memória de todos aqueles que conviveram com ela. Que a presente moção, manifestada de profundo pesar e solidariedade com toda a família enlutada, seja constada na sessão do dia 08/06/2026 e cientificada aos seus familiares. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 08 de junho de 2026.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan

2 - Juarez

3 - Bruno

4 - Toinho de Zé Estuque

5 - Fernandinha

6 - Vicente

7 - Neilton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo de Zeca
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 66
Que a Administração Municipal viabilize as providências necessárias, no sentido de conceder lanches aos pacientes e acompanhantes que se deslocam diariamente para a capital do Estado e outras cidades da região em busca de consultas, exames e tratamentos médicos especializados, bem como a aquisição de recipientes apropriados para armazenamento e transporte desses alimentos e bebidas nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo de coolers, caixas térmicas e garrafas térmicas
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Neilton
Número de Protocolo: 67
O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. MARIA DE LURDES SILVA MEDEIROS, ocorrido no dia 05.06.2026. Maria de Lurdes deixa um legado de amor, trabalho e perseverança, sendo oportuno registrar que ao longo de sua vida foi reconhecida por sua força e resistência diante dos desafios, tornando-se exemplo de determinação, dignidade e superação para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Viúva do saudoso *Guilherme Primo de Medeiros*, construiu ao lado de seu esposo uma história pautada nos valores familiares, no respeito ao próximo e no amor dedicado aos seus entes queridos. Sua partida deixa uma imensa saudade no coração de familiares e amigos, especialmente de seus *12 filhos*, netos, sobrinho e amigos que receberam dela os mais valiosos ensinamentos de honestidade, fé e perseverança, onde as lembranças de sua trajetória, marcada pela força, resistência e amor à família, permaneçam vivas na memória de todos aqueles que conviveram com ela. Que a presente moção, manifestada de profundo pesar e solidariedade com toda a família enlutada, seja constada na sessão do dia 08/06/2026 e cientificada aos seus familiares. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 08 de junho de 2026.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan
2 - Juarez
3 - Bruno
4 - Toinho de Zé Estuque
5 - Fernandinha
6 - Vicente
7 - Neilton



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim



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