Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A HUDSON PEREIRA DE BRITO.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

 REQUERIMENTO 048/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO PARA O HOSPITAL OU UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO MELHOR PRECISÃO NOS RESULTADOS E AMPLIAR A CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 049/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NO CENTRO CULTURAL IVO FELINO DANTAS.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

REQUERIMENTO 050/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), BEM COMO A RESERVA DE ÁREA ESPECÍFICA E ACESSÍVEL PARA PARTICIPAÇÃO DESSE PÚBLICO NO CENTRO CULTURAL IVO FELINO DANTAS, LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2026 O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA PARA A PESSOA DE FRANCILENE AZEVEDO DE MACEDO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATRAVÉS DE SEU EMPREENDEDORISMO E DEDICAÇÃO AO SETOR DA BELEZA, CELEBRANDO OS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA DE SEU SALÃO DE BELEZA.

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO 

 DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2026.