1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES:

1. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL;

2. PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ;

PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS CONSTANTES DA PAUTA.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO.

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.