3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 005/2026 E CONSTANTE DA PAUTA.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE LEI 005/2026 DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN A CRIAR NOVAS VAGAS E APROVEITAR A LISTA DE APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (EM VIGÊNCIA), PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE NOVOS PROFISSIONAIS, INDEPENDENTEMENTE DE CADASTRO RESERVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 004/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAERN, PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO NA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 005/2026 – QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO DO TIPO GELÁGUA, NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 006/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 007/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA” NA RUA JOSÉ TOBIAS BARRETO.

AUTOR: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 008/2026 – SOLICITA AO SENADOR DA REPÚBLICA STYVENSON VALENTIM - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PISTA DE CAMINHADA” COM ILUMINAÇÃO, SENDO DE UMA EXTENSÃO MÉDIA DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS ÀS MARGENS DA ESTRADA RN-081, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ ATÉ O TREVO DO LOCAL CONHECIDO COMO “LIGAÇÃO”.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 23 DE MARÇO DE 2026.