SAPL - Câmara Municipal de Santana do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 17:00	Encerramento: 23/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATA EM: EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PEQUENO EXPEDIENTE: DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
GRANDE EXPEDIENTE: PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI 004/2026 DO EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO VETO TOTAL A EMENDA N° 01 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI Nº019/2025 EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 009/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO 010/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA-MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 011/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 012/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 013/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 014/2026 – SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ. AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 015/2026 – SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO. AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 016/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (GUARDA-CORPO) CIRCUNDANDO O TODA A ÁREA DO PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA SANTA RITA. AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO N° 017/2026 – SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA NORMATIZAR ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA, O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE UMA DAS LATERAIS DO TRECHO QUE COMPREENDE TODO O ENTORNO DO CENTRO CULTURAL FELINO IVO BEZERRA, NA AVENIDA ZEZÉ APRÍGIO, NO FINAIS DE SEMANA COM INÍCIO ÀS 7:00 HORAS DO SÁBADO E SE ESTENDENDO ATÉ AS 22:00 HORAS DO DOMINGO, BEM COMO NOS DIAS FERIADOS COMPREENDIDO DE 7:00 ÁS 22:00 HORAS, SENDO QUE A INTERDIÇÃO DA VIA PÚBLICA SERÁ PROCEDIDA ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE GRADES MÓVEIS DE CONTENÇÃO PADRONIZADAS, PARA QUE O ESPAÇO ISOLADO SEJA DESTINADO ESPECIFICAMENTE COMO ÁREA SEMANAL DE CULTURA, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL SEM FLUXO DE VEÍCULOS. AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 – O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO
CONSIDERAÇÕES FINAIS: COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE MARÇO DE 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Flávio Turno:	QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.	Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA-MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.	Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinha Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ	Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Neilton Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.	Não informada
5 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.	Não informada
6 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.	Não informada
7 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Juarez Turno:	SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO.	Não informada
8 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Juarez Turno:	O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Flávio Turno:	QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DO POÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.	Não informada
2 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA/QUEBRA-MOLAS” EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RUA FRANCISCO XAVIER CABRAL.	Não informada
3 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Fernandinha Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CASSIANO SOBRINHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE BOY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ	Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Neilton Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, TENDO COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.	Não informada
5 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTITUIR O OFERECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS CONDUTORES DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.	Não informada
6 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Bruno Turno:	SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) - QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, TENDO COMO OBJETO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ FILHO, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA REFERIDA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.	Não informada
7 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Juarez Turno:	SOLICITA AO GERENTE DA REGIONAL SERIDÓ DA CAERN EM CAICÓ/RN – SR. BRIAN BELIZÁRIO. - QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CONCRETADO EM TORNO DA LAGOA DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR RISCOS À POPULAÇÃO.	Não informada
8 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Juarez Turno:	O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DANTAS CORRIDO NO DIA 19.03.2026 QUANDO ESTAVA COM 76 ANOS DE IDADE, DEVENDO A PRESENTE MOÇÃO SER CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 23/03/2026.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita Turno:	Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.	Aguardando Relatoria (Parecer)