6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2026.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2026 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA NAZARÉ SANTOS DA SILVA.

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 024/2026 - SOLICITA A SENHORA PREFEITA TATIANA FÁTIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA E DEMAIS SETORES COMPETENTES, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU ÀS PESSOAS IDOSAS E DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE ATENDAM AOS SEGUINTES REQUISITOS:

1. TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS;

2. PERCEBAM RENDA MENSAL DE, ATÉ, 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS;

3. SEJAM PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES OU TITULARES A QUALQUER TÍTULO DE, APENAS, 1 (UM) IMÓVEL E QUE NELE RESIDA;

4. SEJAM APOSENTADOS OU PENSIONISTAS.

AUTOR: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 026/2026 - SOLICITA AO SENADOR DA REPUBLICA – SR. ROGÉRIO MARINHO

- QUE SEJA VIABILIZADA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO 028/2026 - SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) – SR. PAULO LOPES VARELA

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE - QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEMARH, VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM PROFUNDIDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) METROS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, CONSIDERANDO A BAIXA OU INEXISTENTE VAZÃO DOS POÇOS ATUALMENTE PERFURADOS ATÉ ESSA PROFUNDIDADE.

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2026.