OF Nº 001/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
41/2026
Assunto
Oficio de encaminhamento de proposições na 8º Sessão Ordinária.
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2026
Que autoriza a abertura de crédito especial.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 2 de 2026
Que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2026
Que autoriza a abertura de crédito especial.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 2 de 2026
Que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó.