Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Municipal)
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tatiana Fatima Ferreira de Araujo (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada