Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclui o Inciso VIII no Art. 16 e altera a redação dos Incisos XVI do Art. 34 e XX do Art. 64, todos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó.

DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Deputado Francisco possa fazer gestão junto ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Guilherme Saldanha, no sentido de que seja realizada a construção de cisternas no município de Santana do Seridó, visando atender a situação crítica da área rural do município que enfrenta os castigos da estiagem das chuvas.

Que seja realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, em data a ser agendada, tendo como tema de discussão a viabilidade de canalização da água da adutora para atender o abastecimento na comunidade rural Tuiuiú.

Que a Administração Municipal, através do seu órgão competente, possa providenciar o serviço de recuperação/manutenção da estrada de acesso entre a comunidade rural São Bento até o entroncamento da Rodovia RN 085.

Que seja providenciado o serviço de esgotamento das fossas existentes nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo.

dirigida para a pessoa de MARO VICENTE DE SOUZA, pelo seu aniversário natalício transcorrido no último dia 2 de outubro. Seu Maro, que alcança 94 anos de existência, exerceu mandato de Vereador no nosso município, sendo a presente moção uma forma de parabenizá-lo e não deixar despercebido tão importante reconhecimento, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal.