URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
EMENDA Nº 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - INCLUI O INCISO VIII NO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XVI DO ART. 34 E XX DO ART. 64, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.
EM 2° DISCUSSÃO
EM 2° VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 107/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, ELABORE E REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO ESTÃO SERVIDAS PELA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE SE POSSA BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSE FIM ATRAVÉS DOS DEPUTADOS E SENADORES DO RIO GRANDE DO NORTE.
AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 108/2025 – SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (FRANCISCO DO PT) – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – NATAL/RN – QUE O DEPUTADO FRANCISCO POSSA FAZER GESTÃO JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SR. GUILHERME SALDANHA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO ATENDER A SITUAÇÃO CRÍTICA DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA OS CASTIGOS DA ESTIAGEM DAS CHUVAS.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 109/2025 – SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ – IVAN DANTS DE SOUZA - QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER AGENDADA, TENDO COMO TEMA DE DISCUSSÃO A VIABILIDADE DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA ADUTORA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 110/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, POSSA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ENTRE A COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA RN 085.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N°111/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS EXISTENTES NAS COMUNIDADES RURAIS TUIUIÚ E ESPÍRITO SANTO.
AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO N° 112/2025 – SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/RN – Srª Natécia Shirley Nunes - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA 085, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE ENTRADA PARA A CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ E QUE FICA NA INTERSEÇÃO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E EQUADOR.
AUTOR: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PARABÉNS N° 024/2025 – O VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA A PESSOA DE MÁRIO VICENTE DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO TRANSCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 2 DE OUTUBRO.
SEU MÁRIO, QUE ALCANÇA 94 ANOS DE EXISTÊNCIA, EXERCEU MANDATO DE VEREADOR NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO A PRESENTE MOÇÃO UMA FORMA DE PARABENIZÁ-LO E NÃO DEIXAR DESPERCEBIDO TÃO IMPORTANTE RECONHECIMENTO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
