Pesquisar Matéria Legislativa

Que a Administração Municipal conceda pela forma legalmente permitida, a doação para a Associação de catadores de resíduos sólidos e molhados de Santana do Seridó de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal localizado na Rua Ozires Borges Vilar (de frente a conhecida praça do pneu), para que a entidade possa construir um galpão destinado ao armazenamento dos materiais oriundos das atividades dos catadores.

Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração e instalação e poços nas comunidades rurais do município.

Que seja providenciada a construção de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Manoel Mendes de Morais, nas imediações da fábrica Lima Confecções (antigo matadouro público).

Que a Administração Municipal, através do órgão competente, viabilize providenciar a cobertura do espaço de estacionamento de veículos do hospital Maternidade Ana Bezerra de Almeida.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de climatizar as salas de aula da Escola Municipal Professor Aprigio e da Creche Municipal José Bezerra da Luz, ambas unidades situadas na Comunidade Rural Tuiuiú

Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, possa designar um médico veterinário para atuar no suporte aos agricultores do nosso município, sugerindo que o referido profissional realize visitas nas comunidades rurais em um cronograma que tenha pelo menos duas visitas mensais.

Que seja elaborada uma programação prévia definida pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário, destinada para a realização de sessões itinerantes nas comunidades rurais do município, conforme disposto no Art. 4º, § 6º do Regimento Intemo da Câmara Municipal.

Que seja disponibilizado um vigilante para exercer suas atividades no local conhecido por "O Lindolfão", onde são guardados os veículos da frota do município.

Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo lombadas/quebra-molas com a devida sinalização vertical e horizontal (placa e pintura), em trechos adequados das seguintes vias públicas: Ruas João Santino de Lima, Francisco Justino de Medeiros. Cândida Maria ou Antonio Dias, João Valdevino de Azevedo, Kally Albi Farri, Virgilio Alfredo Batista, Manoel Justino de Medeiros e Nilton Ginane, todas na zona urbana bem como em locais estratégicos da Comunidade rural São Bento.

Que a Administração Municipal busque através de parceria com a EMATER ou Secretaria Estadual de Agricultura, a realização de cursos a serem ministrados no municipia de Santana do Seridó e que sejam com temáticas direcionadas para a atividade agricola e pecuária, notadamente os que se relacionam com práticas no manejo de forragem, nutrição dos rebanhos, fabricação de alimentos para o ser humano e animais, além de outros cursos de orientação para a atividade.

Que seja realizado um estudo de viabilidade, tendo como objetivo a implantação de aulas voltadas especificamente para os jovens e adultos (EJA), nos moldes que era utilizada pelo antigo supletivo.

Que a administração Municipal, através da secretaria de saúde viabilize a aquisição de um equipamento denominado "Bomba de Infusão" para ser utilizado no hospital Ana Bezerra de Almeida.

Que a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilize semanalmente, um transporte para as pessoas das comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo que tenham interesse em participar das atividades de hidroginástica dos programas ja existentes no municipio.

Que a Presidência da Câmara institua oficialmente a logomarca da Escola do Legislativo Municipal Prof. Maria Ana Ferreira de Azevedo, onde sugere que seja aproveitado o modelo que anexa a esta proposição, tendo em vista ter sido elaborado cuidadosamente para o melhor proveito visual.

Que seja providenciada a reativação do funcionamento das brinquedotecas nas comunidades rurais São Bento e Tuiuiú, cujos espaços antes existiam e atendiam satisfatoriamente as crianças das referidas localidades.

Que a Administração Municipal providencie com certa brevidade, a reativação do programa de reforma, ampliação recuperação, melhoramento e também construção de barreiros e pequenos açudes no município de Santana do Seridó.

Que seja realizado o serviço de reforma/melhoramento no imóvel onde funciona a creche José Bezerra da Luz situada na comunidade rural Tuiuiú.

Que seja viabilizada providencias com vistas a reabertura da sala de jogos do ginásio de esportes "O Pereirinha".

Solicita aquisição de parque infantil a ser instalado no balneário público de nossa cidade.

Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó/RN a perfuração e instalação de poços tubulares.

Que seja inserido o município de Santana do Seridó/RN para ser contemplado com o programa WI-FI BRASIL.

Que a Administração Municipal disponibilize com prioridade para a população Santanense urbana e rural atendimento médico das diversas especialidades.

Que seja providenciada a aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para serem utilizados nas unidades de saúde das comunidades rurais Tuiuiu e São Bento.

Que seja viabilizada a inclusão no programa denominado LINDA de todas as mulheres que trabalham nas facções/oficinas de costura no município de Santana do Seridó com vistas a que seja assegurado para as mesmas a realização do exame de saúde denominado Termo-Imagem que consiste em um teste preliminar para constatar a necessidade de realizar ou não o exame de mamografia.

Solicita que seja viabilizado o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó.

Requer que seja restabelecida as aulas de Jiu Jitsu que antes eram disponibilizadas pelo o município e que foram suspensas durante a fase aguda da pandemia Coronavírus.

Que seja viabilizado a colocação de coletores de lixo fixos em pontos estratégicos das diversas ruas da cidade de Santana do Seridó.

Solicita que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emendas para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó.

Requer que a Administração junto a Secretaria de Obra, realize os serviços de reforma/melhoramento na escola da comunidade rural Verdes.

Requer a Administração junto a Secretaria de Assistência Social, viabilize com parceria através das formalidades exigidas pelo cartório do registro civil, a celebração de casamento civil comunitário no Município de Santana do Seridó.

Solicita que a Administração Municipal adote as providencias cabíveis, com o maquinário de que dispõe, no sentido de realizar o serviço de conserto/reparação do vazamento existente no conhecido Açude de Pereira, na comunidade São Bento.

Requer que o Projeto de Resolução n°002/2021 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Requer que a Administração Municipal junto a Secretaria competente, viabilize providencias para destinar e instalar um computador acoplado com impressora na sede da banda de música do município, como também, a instalação de um ar condicionado para climatizar a sala onde os componentes da Banda realiza os ensaios.

Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a possibilidade de ser formalizado convenio com o objetivo de realizar o Programa Justiça e Escola, a ser executado na rede pública municipal de ensino.

Requer que o Projeto de Lei n°004/2021, seja incluído na ordem do dia da sessão prevista para o dia 06/12/2021.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de colocar recipientes coletores de lixo em pontos estratégicos das ruas de Santana do Seridó.

Requer que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para a unidade de saúde da comunidade rural Tuiuiú.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Azevedo dos Santos (Formiga Preta).

Moção de Pesar do Falecimento da Senhora Graça Macedo.

Moção de Orlando José Bezerra.

Moção de José Paulino Batista dos Santos.

Moção de Pesar do Senhor Alcides Batista de Medeiros.

Moção de Aplausos para o Senhor Francisco Assis de Medeiros, Chico do PT.

Moção de Pesar da Senhora Maria Aristides de Araújo.

Moção de Apoio, para a bancada dos Deputados Federais no RN, de duas PECs que tramitam na Câmara Federal, valorizando os ganhos financeiros e vantagens para Funcionários da Saúde e demais funcionários de outros setores.

Moção de Pesar para o Senhor Damião Medeiros de Oliveira.

Moção de Pesar para Senhora Maria Das Dores de Azevedo.

Moção de Pesar para Jamilson Damião dos Santos.

Moção de Pesar para Lúcia Edith dos Santos Araújo.

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais que lhes são conferidas, Nomear a partir do dia 04/01/2021 o Sr. EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, no cargo comissionado de Secretário Financeiro (CC-2) da Câmara Municipal.