Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um ônibus escolar para atender a demanda de estudantes da comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó.

Que seja providenciada a canalização da rede de água na Rua Manoel Bezerra Cabral, Santana do Seridó/RN.

Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de uma luminária (refletor ou lâmpada) em frente ao equipamento dessalinizador da comunidade rural São Bento, para facilitar o acesso das pessoas que busca a água no turno noturno.

Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando o “galpão de reciclagem” a ser construído às margens da rodovia RN 081, com o nome de JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, como forma de homenagem póstuma a ser prestada ao servidor municipal que exerceu a função de gari.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, possa disponibilizar um veículo para que os produtores rurais do município de Santana do Seridó possam transportar o milho da CONAB para as suas propriedades rurais.

Que seja providenciada a disponibilização de acesso livre de Wi-Fi Na Unidade de Saúde da comunidade rural Tuiuiú.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, viabilize com certa brevidade a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos das diversas ruas da cidade de Santana do Seridó, cujos equipamentos além de auxiliar com registros para a segurança pública, também servirá para monitorar o descarte irregular de lixo em vias públicas.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de uma máquina perfuratriz de poços - município de Santana do Seridó.

Que seja providenciada a instalação de uma bomba na área de propriedade da conhecida “Lúcia das Mudas”, que fica por trás do açude.

Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Geralda Gomes, na cidade de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para continuar o serviço de pavimentação (calçamento) complementar da Rua Francisco Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó.

Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de contratar um profissional Médico Veterinário para atuar exclusivamente nos cuidados com a saúde de animais de pequeno porte sem tutores e em situação de rua na nossa cidade (cães e gatos).

Que seja providenciado o serviço de restauração da Praça José Bezerra da Luz, localizada na comunidade rural Tuiuiú

Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar grades ou parapeitos de proteção no trecho alto da ladeira do conhecido “bar da pedra”, situado na Rua Manoel Mendes de Morais.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a instalar a iluminação nos pórticos de entrada da cidade, para que assim possa proporcionar maior visibilidade e valorização estética, além de ser um suporte de segurança no local durante o período noturno.

Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, viabilize as providencias necessárias, com vistas a regulamentar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), visando a identificação das pessoas com TEA no âmbito municipal para assegurar o acesso prioritário a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de disponibilizar transporte escolar adequado e seguro para os estudantes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, desde que que sejam matriculados na rede pública de ensino do Município e adaptados para as necessidades individuais de cada estudante.

Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos em geral (ternos completos, luvas, joelheiras, bolas, redes para as traves, redes de proteção para instalação nas quadras e ginásios de esportes, dentre outros), com vistas a que esses recursos possam suprir as demandas necessárias de apoio para o esporte no município de Santana do Seridó.

Que a administração municipal proceda com a aquisição e disponibilização de fardamento/uniformes para os garis do município, bem como outros equipamentos de proteção individual necessários à execução segura e adequada de suas funções.

Que seja providenciado o serviço de restauração da caixa d’água dos Elísios, comunidade Tuiuiú

Que seja viabilizada providencias com vistas a instituir a Escolinha de Futebol no município de Santana do Seridó

Que seja providenciada a instalação de sistema integrado de câmeras de segurança na UBS Ulisses Bezerra Potiguar.

Que seja disponibilizado o acesso à internet (Wi-Fi gratuito) em cada comunidade rural do município de Santana do Seridó/RN.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Antônio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.

Que a administração municipal viabilize as seguintes providencias para o cemitério público da cidade: 1. aquisição de um equipamento do tipo “mesa elevatória com roletes” a ser destinado para uso nos sepultamentos, cujo dispositivo é composto por engrenagem que facilita o manuseio e permite a descida do caixão para dentro da sepultura de forma segura e controlada. 2. colocação de tendas em alguns pontos internos do cemitério, com vistas a abrigar as pessoas protegidas do sol ou da chuva durante as visitações, sepultamentos e celebrações consagradas aos mortos.

Que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento/segurança nos prédios públicos da comunidade rural Tuiuiú.

Que a Administração Municipal disponibilize um vigilante para a Creche Monsenhor Amâncio Ramalho e outro para a Escola Jardim de Infância Cremeilda Dantas.

Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando de ORLANDO JOSE BEZERRA a “praça de mototáxi” que está sendo construída no centro da cidade de Santana do Seridó, inclusive com a instalação de placa indicativa com referida denominação.

Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de reforma/restauração da Escola Municipal Professor Aprígio, comunidade rural Tuiuiú.

Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça José Bezerra da Luz Filho, comunidade rural Tuiuiú.

Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Cândida Maria de Macedo, localizada entre as Ruas Manoel Justino de Medeiros e Antonio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.

Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar tubos/manilhas de escoamento de água nos riachos do Sítio Saco da Cruz, no início e final da ladeira do Sítio do conhecido Casimiro.

Que seja providenciado serviço de conserto/manutenção do dessalinizador da comunidade rural Espírito Santo.

A presente moção é uma forma de reconhecimento pelo desempenho e alcance de uma formação profissional qualificada.

O falecido estava com 99 anos de idade e próximo de completar um século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos.

O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador.

A presente moção é uma forma de aplaudir e não deixar despercebida a conquista desse jovem cidadão Santanense, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal, devendo a presente homenagem ser constada na Ata da sessão do próximo dia 14.02.2025 e cientificada ao agraciado.

FALECIMENTO DE MARIA BALBINA DE AZEVEDO TRINDADE.

O Vereador José Vicente de Morais apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. TEREZINHA BEZERRA DE ALMEIDA, ocorrido no dia 10.05.2025 no município de Santana do Seridó/RN.

O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, como reconhecimento ao trabalho que desempenhou como Policial Militar por mais de 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e total entrega à segurança pública do nosso Estado, alcançando a sua reserva remunerada como Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para todos os atletas da EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, da cidade de Santana do Seridó, pela brilhante conquista do título de campeão do Campeonato Regional do JUVERN (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), sendo extensivo com destaque para o técnico “ALEXANDRE”, pela demonstração de competência, liderança e dedicação no comando da equipe composta pelos seguintes atletas: Luis Carlos Farias de Oliveira Maicon Bezerra Azevedo Silva Andre Cabral Duarte Kaio Victor da Silva Nascimento Pablo Rodrigues das Chagas Julio Sérgio de Oliveira Santos Alexsander Azevedo dos Santos Miguel de Souza Lima Michel Santos da Silva João Gabriel Duarte da Silva

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, ocorrido no dia 30.05.2025 na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN. O falecido, pessoa simples e de bom convívio na comunidade, estava com 50 anos de idade, casado que era com a ex- Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (Paulinha), sendo pai de uma filha.

O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA NAZARÉ DA SILVA, ocorrido no dia 02.06.2025 No município de Santana do Seridó/RN.

A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 11 de junho de 2025.

Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida aos organizadores e participantes da QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, como reconhecimento pela brilhante e destacada apresentação durante o evento festivo junino denominado “Santo Antonio do Povo”, realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023. Vale registrar a transmissão de alegria e de identidade com que “arraiá do candeeiro” se apresentou para a numerosa plateia que assistia, se encantava e vibrava com as característica mostradas através do figurino, etilo, enredo, originalidade, criatividade dos materiais utilizados na produção do vestuário, dos membros gerais da quadrilha que mostravam a diversidade e valorização das cores, textura, bordados com identificação dos seus trajes e mensagem passada com harmonia A presente moção é uma forma de reconhecimento e de singela homenagem através do registro de parabéns da Câmara Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia 26.06.2023 e cientificada à organização da quadrilha.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES.

O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANO LIMA DOS SANTOS, ocorrido no dia 17.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido, que era conhecido popularmente por “Cristo”, estava om 63 anos de idade, era casado com Francisca Bezerra de Azevedo Santos, conhecida na nossa comunidade por “Linda”, com quem constituiu sua família de 4 filhos.

O Vereador Antonio Bezerra da Trindade apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no dia 22.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN.A falecida, que era conhecida popularmente por “Dona Veinha”, estava om 71 anos de idade, mãe de 5 (cinco) filhos, sendo que desde jovem demonstrou coragem, dedicação e uma vocação admirável para a educação. Iniciou sua trajetória como professora aos 17 anos, em maio de 1971, na Escola Antônio José, no Sítio Saco da Cruz, onde lecionou até dezembro de 1973. Em 1974 passou a fazer parte da equipe da Escola Antônio Basílio, onde, além de educar, chegou ao cargo de diretora, sempre conduzindo seu trabalho com amor, leveza e um profundo senso de responsabilidade. Sua trajetória profissional foi marcada por compromisso com a formação de cidadãos e amor incondicional ao ofício de ensinar até a sua aposentadoria.

O Vereador Juarez Bezerra de Azevedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NILTON AZEVEDO, ocorrido no dia 07.08.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido estava com 83 anos de idade, exerceu a atividade de agricultor e oleiro no município, era casado com Maria Marli dos Santos com quem constituiu sua família de 8 filhos.

A Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para o Sr. LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício comemorado no dia 25 de agosto. O homenageado exerceu mandato de Vereador durante o período de 2013 a 2020, período em que desempenhou um trabalho importante para sua comunidade. Ao longo de sua trajetória também se destacou por sua atuação nas associações ceramistas e no esporte, sempre buscando melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento local.