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Resultados

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a aquisição de materiais destinados para uso nas aulas de natação e hidroginástica disponibilizados pelo município.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 8:46:56
Autor:  Neilton
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria Despachada e Arquivada nos Setores Competentes.
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de restauração/melhoramento do prédio onde funciona o CRAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 8:49:58
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria Despachada e Arquivada nos Setores Competentes.
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de restauração e pintura do pórtico de entrada da comunidade rural Tuiuiú.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 8:08:43
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância Sanitária, realize uma busca e levantamento dos animais das espécies cães e gatos que vivem em situação de rua, com vistas a que se possa dimensionar quantitativo para elaboração de projeto visando medidas de controle populacional desses animais.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:40:33
Autor:  Neilton
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 13º sessão ordinária, encaminhada para o setor competente.
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através do setor competente, viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de esgotamento das fossas na comunidade rural Tuiuiú.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:43:01
Autor:  Bruno
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Esta matéria foi apresentada na 13º sessão ordinária e retirada da ordem do dia a pedido do autor pelo já atendimento a solicitação.
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a construção de uma quadra de esportes na Escola Estadual João Vilar da Cunha – Santana do Seridó.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:44:20
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Outros - OT
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 13º sessão ordinária e encaminhada para o setor competente de forma eletrônica para o governo do estado.
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através do setor competente, viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:32:35
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matérias aprovada na 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período e encaminhada para o setor competente do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para a construção de cisternas em todos os órgãos públicos do município, cujos reservatórios sejam adaptados adequadamente para a captação da água das chuvas nas próprias unidades.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:33:41
Autor:  Flávio
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matérias aprovada na 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período e encaminhada para o setor competente do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um ônibus escolar para atender a demanda de estudantes da comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:36:41
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Outros - OT
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 15º sessão ordinária do primeiro período e encaminhada de forma online por e-mail.
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a canalização da rede de água na Rua Manoel Bezerra Cabral, Santana do Seridó/RN.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 11:16:56
Autor:  Flávio
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matérias aprovada na 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período e encaminhada para o setor competente do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de uma luminária (refletor ou lâmpada) em frente ao equipamento dessalinizador da comunidade rural São Bento, para facilitar o acesso das pessoas que busca a água no turno noturno.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 8:19:38
Autor:  Ivan
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matérias aprovada na 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período e encaminhada para o setor competente do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando o “galpão de reciclagem” a ser construído às margens da rodovia RN 081, com o nome de JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, como forma de homenagem póstuma a ser prestada ao servidor municipal que exerceu a função de gari.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 8:21:30
Autor:  Ivan
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matérias aprovada na 14º Sessão Ordinária do Primeiro Período e encaminhada para o setor competente do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, possa disponibilizar um veículo para que os produtores rurais do município de Santana do Seridó possam transportar o milho da CONAB para as suas propriedades rurais.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 8:21:33
Autor:  Bruno
Flávio
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 15º sessão ordinária do primeiro período e encaminhada para o setor competente do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a disponibilização de acesso livre de Wi-Fi Na Unidade de Saúde da comunidade rural Tuiuiú.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 8:22:54
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, viabilize com certa brevidade a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos das diversas ruas da cidade de Santana do Seridó, cujos equipamentos além de auxiliar com registros para a segurança pública, também servirá para monitorar o descarte irregular de lixo em vias públicas.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 8:30:30
Autor:  Neilton
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria despachada e encaminhada para o setor competentes do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de uma máquina perfuratriz de poços - município de Santana do Seridó.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 8:31:52
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Outros - OT
Status:  Despachada para o Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria despachada e encaminhada por e-mail ao senador Stevenson Valentim.
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a instalação de uma bomba na área de propriedade da conhecida “Lúcia das Mudas”, que fica por trás do açude.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 8:33:35
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria despachada e encaminhada para o setor competentes do Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Geralda Gomes, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:11:05
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matérias aprovadas na 2º sessão ordinária do dia 11 de agosto, despachadas para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para continuar o serviço de pavimentação (calçamento) complementar da Rua Francisco Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:12:56
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matérias aprovadas na 2º sessão ordinária do dia 11 de agosto, despachadas para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de contratar um profissional Médico Veterinário para atuar exclusivamente nos cuidados com a saúde de animais de pequeno porte sem tutores e em situação de rua na nossa cidade (cães e gatos).

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:14:00
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matérias aprovadas na 2º sessão ordinária do dia 11 de agosto, despachadas para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de restauração da Praça José Bezerra da Luz, localizada na comunidade rural Tuiuiú

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:15:15
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matérias aprovadas na 2º sessão ordinária do dia 11 de agosto, despachadas para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar grades ou parapeitos de proteção no trecho alto da ladeira do conhecido “bar da pedra”, situado na Rua Manoel Mendes de Morais.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:45:40
Autor:  Neilton
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 2º Sessão do Segundo Período e despachada para o setor competente do Executivo municipal.
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a instalar a iluminação nos pórticos de entrada da cidade, para que assim possa proporcionar maior visibilidade e valorização estética, além de ser um suporte de segurança no local durante o período noturno.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:46:50
Autor:  Toinho de Zé Estuque
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 2º Sessão do Segundo Período e despachada para o setor competente do Executivo municipal.
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, viabilize as providencias necessárias, com vistas a regulamentar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), visando a identificação das pessoas com TEA no âmbito municipal para assegurar o acesso prioritário a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:44:42
Autor:  Toinho de Zé Estuque
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 4º sessão ordinária do segundo período legislativo, protocolada e encaminhada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de disponibilizar transporte escolar adequado e seguro para os estudantes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, desde que que sejam matriculados na rede pública de ensino do Município e adaptados para as necessidades individuais de cada estudante.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:01:08
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 4º sessão ordinária do segundo período legislativo, protocolada e encaminhada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos em geral (ternos completos, luvas, joelheiras, bolas, redes para as traves, redes de proteção para instalação nas quadras e ginásios de esportes, dentre outros), com vistas a que esses recursos possam suprir as demandas necessárias de apoio para o esporte no município de Santana do Seridó.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:03:17
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Outros - OT
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 4º sessão ordinária do segundo período legislativo, protocolada e encaminhada para o destinatário por e-mail.
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal proceda com a aquisição e disponibilização de fardamento/uniformes para os garis do município, bem como outros equipamentos de proteção individual necessários à execução segura e adequada de suas funções.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:04:53
Autor:  Flávio
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 4º sessão ordinária do segundo período legislativo, protocolada e encaminhada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o serviço de restauração da caixa d’água dos Elísios, comunidade Tuiuiú

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:44:44
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 5° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada providencias com vistas a instituir a Escolinha de Futebol no município de Santana do Seridó

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:45:44
Autor:  Neilton
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 5° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a instalação de sistema integrado de câmeras de segurança na UBS Ulisses Bezerra Potiguar.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:47:00
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 5° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja disponibilizado o acesso à internet (Wi-Fi gratuito) em cada comunidade rural do município de Santana do Seridó/RN.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:48:07
Autor:  Toinho de Zé Estuque
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 5° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Antônio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:47:53
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 6° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal viabilize as seguintes providencias para o cemitério público da cidade: 1. aquisição de um equipamento do tipo “mesa elevatória com roletes” a ser destinado para uso nos sepultamentos, cujo dispositivo é composto por engrenagem que facilita o manuseio e permite a descida do caixão para dentro da sepultura de forma segura e controlada. 2. colocação de tendas em alguns pontos internos do cemitério, com vistas a abrigar as pessoas protegidas do sol ou da chuva durante as visitações, sepultamentos e celebrações consagradas aos mortos.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:48:32
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 6° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a instalação de câmeras de monitoramento/segurança nos prédios públicos da comunidade rural Tuiuiú.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:49:10
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 6° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal disponibilize um vigilante para a Creche Monsenhor Amâncio Ramalho e outro para a Escola Jardim de Infância Cremeilda Dantas.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:49:43
Autor:  Toinho de Zé Estuque
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 6° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando de ORLANDO JOSE BEZERRA a “praça de mototáxi” que está sendo construída no centro da cidade de Santana do Seridó, inclusive com a instalação de placa indicativa com referida denominação.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:10:49
Autor:  Ivan
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 7° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de reforma/restauração da Escola Municipal Professor Aprígio, comunidade rural Tuiuiú.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:11:41
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 7° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça José Bezerra da Luz Filho, comunidade rural Tuiuiú.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:12:25
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 7° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para realizar o serviço de pavimentação complementar (calçamento) da Rua Cândida Maria de Macedo, localizada entre as Ruas Manoel Justino de Medeiros e Antonio Alexandre de Araújo, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:13:12
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 7° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar tubos/manilhas de escoamento de água nos riachos do Sítio Saco da Cruz, no início e final da ladeira do Sítio do conhecido Casimiro.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:59:26
Autor:  Neilton
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 7° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado serviço de conserto/manutenção do dessalinizador da comunidade rural Espírito Santo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:00:39
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovadas na 7° Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, matéria protocolada e encaminhada para o setor competente do Executivo.
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Travessa João Batista dos Santos, via pública de acesso principal ao campo de futebol, na cidade de Santana do Seridó.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 9:09:21
Autor:  Ricardo de Zeca
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 8º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de passagem molhada no rio São Bento, comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 9:12:37
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Outros - OT
Status:  Despachada para o Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 8º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada por e-mail ao destinatário.

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal possa designar um Servidor do quadro funcional do município, para exercer suas atividades na Quadra de Esportes João Emídio de Souza, comunidade rural São Bento.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 8:34:36
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 9º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração municipal busque através de parceria ou convênios, a consecução de cursos profissionalizantes para serem ministrados no município de Santana do Seridó.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 8:35:39
Autor:  Bruno
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 9º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes “O Ferreirão”, comunidade rural Tuiuiú: 1. Colocação de telas; 2. bancos nos vestiários.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 8:36:49
Autor:  Fernandinha
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 9º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico(a) Dermatologista para atender no município de Santana do Seridó.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 8:39:20
Autor:  Ivan
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 9º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos nas bifurcações das estradas do município, que possa direcionar as localizações e nomes de todas as comunidades rurais do município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:57:53
Autor:  Vicente
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 9º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal possa providenciar a colocação de “redes ou telas de proteção” nas laterais internas do ginásio de Esportes “O Pereirão”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:35:12
Autor:  Juarez
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 9º sessão do Segundo Período Legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a aquisição de equipamentos de monitoramento glicêmico (glicosímetros, tiras reagentes, lancetas e insumos correlatos), onde esses materiais sejam distribuídos gratuitamente aos pacientes com diagnóstico de diabetes atendidos pela rede municipal de saúde.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:36:17
Autor:  Vicente
Localização Atual:  Executivo Municipal (Prefeitura e Setores) - EM
Status:  Encaminhado Para o Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada na 10º sessão do segundo período legislativo, despachada para o setor competente do executivo municipal.
Texto Original