Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bruno, Juarez, Toinho de Zé Estuque
                                
                                Protocolo: 79
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
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                 Inclui o Inciso VIII no Art. 16 e altera a redação dos Incisos XVI do Art. 34 e XX do Art. 64, todos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal possa designar um Servidor do quadro funcional do município, para exercer suas atividades na Quadra de Esportes João Emídio de Souza, comunidade rural São Bento. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 3 | 
            
              
                 Que a administração municipal busque através de parceria ou convênios, a consecução de cursos profissionalizantes para serem ministrados no município de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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| 4 | 
            
              
                 Que sejam adotadas as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes “O Ferreirão”, comunidade rural Tuiuiú:
 1. Colocação de telas; 2. bancos nos vestiários. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 5 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico(a) Dermatologista para atender no município de Santana do Seridó. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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| 6 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos nas bifurcações das estradas do município, que possa direcionar as localizações e nomes de todas as comunidades rurais do município. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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| 7 | 
            
              
                 Que a Administração Municipal possa providenciar a colocação de “redes ou telas de proteção” nas laterais internas do ginásio de Esportes “O Pereirão”. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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| 8 | 
            
              
                 dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões entre mente e corpo  com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
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| 9 | 
            
              
                 dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro de 2025. A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade |