Resumo (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 17:00
Encerramento: 29/09/2025 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Ivan / PODE
Vice-Presidente: Ricardo de Zeca / PODE
Primeiro-Secretário: Neilton / PODE
Segundo-Secretário: Bruno / PT



Lista de Presença na Sessão
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:

EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO


DECLARO APROVADA A ATA


CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE


1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO
EXPEDIENTE.

GRANDE EXPEDIENTE:

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____
MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA:

EMENDA Nº 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - INCLUI O INCISO VIII NO ART. 16 E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XVI DO ART. 34 E XX DO ART. 64, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ.

EM 1° DISCUSSÃO 

EM 1° VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 093/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA DESIGNAR UM SERVIDOR DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA QUADRA DE ESPORTES JOÃO EMÍDIO DE SOUZA, COMUNIDADE RURAL SÃO BENTO.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 094/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE ATRAVÉS DE PARCERIA OU CONVÊNIOS, A CONSECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SEREM MINISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 095/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES “O FERREIRÃO”, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ:

1. COLOCAÇÃO DE TELAS;

2. BANCOS NOS VESTIÁRIOS.

 

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO
 

REQUERIMENTO 096/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PELA FORMA LEGALMENTE PERMITIDA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) DERMATOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 097/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO –  QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS BIFURCAÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, QUE POSSA DIRECIONAR AS LOCALIZAÇÕES E NOMES DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


REQUERIMENTO 098/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE “REDES OU TELAS DE PROTEÇÃO” NAS LATERAIS INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES “O PEREIRÃO.  

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS Nº 021/2025 - DIRIGIDA PARA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, ATRAVÉS DE SUA DIREÇÃO E OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO “FEIRA DE CIÊNCIAS - MENTE, CORPO E SERTÃO – CIÊNCIA PARA O BEM VIVER” REALIZADO NO DIA 23.09.2025, SENDO UM EVENTO DE CARÁTER CIENTÍFICO E SOCIAL QUE TEM COMO TEMA O SEMIÁRIDO DA NOSSA REGIÃO E QUE TAMBÉM ABORDA AS INTERCONEXÕES ENTRE MENTE E CORPO  COM O OBJETIVO DE APRESENTAR SOLUÇÕES E REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE DA REGIÃO.

AUTOR: FLÁVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO


MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 022/2025 - DIRIGIDA PARA A SRª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.

A ANIVERSARIANTE E HOMENAGEADA ENTROU NA VIDA PÚBLICA MUITO JOVEM, ONDE COM POUCO MAIS DE 20 ANOS DE IDADE FOI ELEITA VEREADORA NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO TAMBÉM SE DESTACADO COMO SENDO A ÚNICA MULHER A PRESIDIR O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORA: FERNANDA DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025. 

 

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Juarez
Número de Protocolo: 80
Que a Administração Municipal possa designar um Servidor do quadro funcional do município, para exercer suas atividades na Quadra de Esportes João Emídio de Souza, comunidade rural São Bento.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Bruno
Número de Protocolo: 81
Que a administração municipal busque através de parceria ou convênios, a consecução de cursos profissionalizantes para serem ministrados no município de Santana do Seridó.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 82
Que sejam adotadas as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes “O Ferreirão”, comunidade rural Tuiuiú: 1. Colocação de telas; 2. bancos nos vestiários.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 83
Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico(a) Dermatologista para atender no município de Santana do Seridó.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Vicente
Número de Protocolo: 86
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos nas bifurcações das estradas do município, que possa direcionar as localizações e nomes de todas as comunidades rurais do município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Juarez
Número de Protocolo: 87
Que a Administração Municipal possa providenciar a colocação de “redes ou telas de proteção” nas laterais internas do ginásio de Esportes “O Pereirão”.
Matéria lida
7 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Flávio
Número de Protocolo: 84
dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões entre mente e corpo  com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região.
Matéria lida
8 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 85
dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro de 2025. A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo de Zeca

2 - Bruno

3 - Juarez

4 - Fernandinha

5 - Vicente

6 - Toinho de Zé Estuque

7 - Flávio

8 - Ivan

9 - Neilton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno / PT
Fernandinha / PODE
Flávio / PT
Ivan / PODE
Juarez / PODE
Neilton / PODE
Ricardo de Zeca / PODE
Toinho de Zé Estuque / PODE
Vicente / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Bruno, Juarez, Toinho de Zé Estuque
Número de Protocolo: 79
Inclui o Inciso VIII no Art. 16 e altera a redação dos Incisos XVI do Art. 34 e XX do Art. 64, todos da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Juarez
Número de Protocolo: 80
Que a Administração Municipal possa designar um Servidor do quadro funcional do município, para exercer suas atividades na Quadra de Esportes João Emídio de Souza, comunidade rural São Bento.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Bruno
Número de Protocolo: 81
Que a administração municipal busque através de parceria ou convênios, a consecução de cursos profissionalizantes para serem ministrados no município de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 82
Que sejam adotadas as providencias necessárias, no sentido de realizar as seguintes melhorias na quadra de esportes “O Ferreirão”, comunidade rural Tuiuiú: 1. Colocação de telas; 2. bancos nos vestiários.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Ivan
Número de Protocolo: 83
Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico(a) Dermatologista para atender no município de Santana do Seridó.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Vicente
Número de Protocolo: 86
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos nas bifurcações das estradas do município, que possa direcionar as localizações e nomes de todas as comunidades rurais do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Juarez
Número de Protocolo: 87
Que a Administração Municipal possa providenciar a colocação de “redes ou telas de proteção” nas laterais internas do ginásio de Esportes “O Pereirão”.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Flávio
Número de Protocolo: 84
dirigida para a Escola Estadual João Vilar da Cunha, através de sua Direção e os organizadores e participantes do evento “Feira de Ciências - Mente, Corpo e Sertão – ciência para o bem viver” realizado no dia 23.09.2025, sendo um evento de caráter científico e social que tem como tema o semiárido da nossa região e que também aborda as interconexões entre mente e corpo  com o objetivo de apresentar soluções e reflexões sobre os desafios ambientais, sociais e de saúde da região.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Fernandinha
Número de Protocolo: 85
dirigida para a Srª PATRÍCIA DE MEDEIROS BEZERRA, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 21 de setembro de 2025. A aniversariante e homenageada entrou na vida pública muito jovem, onde com pouco mais de 20 anos de idade foi eleita Vereadora no nosso município, tendo também se destacado como sendo a única mulher a Presidir o Legislativo Municipal.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 22 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Moção nº 21 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 96 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Bruno - Sim
  • Fernandinha - Sim
  • Flávio - Sim
  • Ivan - Sim
  • Juarez - Sim
  • Neilton - Sim
  • Ricardo de Zeca - Sim
  • Toinho de Zé Estuque - Sim
  • Vicente - Sim



  • Conteúdo Multimídia