Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 621, de 10 de fevereiro de 2023 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Hudson Pereira de Brito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “RIAN TÚLIO DE MEDEIROS BEZERRA”, A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE QUE SERÁ IMPLANTADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Hudson Pereira de Brito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS”, A ÁREA RECREATIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Zeca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A Srª. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan, Paulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan, Paulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÍFICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |