Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Hudson Pereira de Brito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Art. 1º - Fica instituído o plano decenal de cultura do município de Santana do Seridó/RN, nos termos definidos no anexo único desta Lei. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 621, de 10 de fevereiro de 2023 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Santana do Seridó para a legislatura compreendida de 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |