Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a lei complementar Nº018 de 27 de abril de 2023, para criar e extinguir cargos em comissão no âmbito do PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. - |
Matéria lida |