Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; - Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2025 | Apresentação e Votação | 13/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei complementar Nº018 de 27 de abril de 2023, para criar e extinguir cargos em comissão no âmbito do PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ. - Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 2 de 2025 | Apresentação e Votação | 13/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Apresentação e Votação | 13/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |