SAPL - Câmara Municipal de Santana do Seridó

ABERTURA DA SESSÃO

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

EXPEDIENTE

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

<ul>
<li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MAT&Eacute;RIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESS&Atilde;O.</li>
</ul>
<hr>
&nbsp;
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:
<hr>
1. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N&deg; 001/2025 &ndash;&nbsp;
DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON. &nbsp;
<hr>
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&deg; 002/2025 &ndash; 
DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON.
<hr>
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&deg; 003/2025 &ndash; 
DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON.&nbsp;
<hr>
REQUERIMENTOS:
1. REQUERIMENTO N&deg; 005/2025 &ndash; Que seja constru&iacute;da uma &ldquo;Pista de Caminhada&rdquo; com uma extens&atilde;o m&eacute;dia de 2 (dois) quil&ocirc;metros, &agrave;s margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Serid&oacute; at&eacute; a liga&ccedil;&atilde;o.
DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.
<hr>
 2. REQUERIMENTO N&deg; 006/2025 &ndash; Que seja viabilizada providencias, no sentido de construir toda a murada do terreno do abatedouro p&uacute;blico municipal.
DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.
<hr>
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3. REQUERIMENTO N&deg; 007/2025 &ndash; Que seja providenciado o servi&ccedil;o de capina&ccedil;&atilde;o do mato existente em frente a Pra&ccedil;a Jos&eacute; Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiui&uacute;.
DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.
<hr>
4. REQUERIMENTO N&deg; 008/2025 &ndash; Que seja disponibilizado e tornado p&uacute;blico o n&uacute;mero de um telefone celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao p&uacute;blico do setor de marca&ccedil;&atilde;o de consultas e exames do munic&iacute;pio.
DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.
<hr>
5. REQUERIMENTO N&deg; 009/2025 &ndash; Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja instalada uma bomba para uso no conhecido &ldquo;po&ccedil;o de Jo&atilde;o&rdquo;, na comunidade rural Esp&iacute;rito Santo. DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS.&nbsp;

TRIBUNA LIVRE

PEQUENO EXPEDIENTE

GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA EST&Aacute; FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO M&Aacute;XIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
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1.____________________________
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2.____________________________&nbsp;
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3.____________________________&nbsp;
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4.____________________________
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5.____________________________
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6.____________________________&nbsp;
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7.____________________________
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8. ____________________________
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9. ____________________________&nbsp;
N&Atilde;O HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, EST&Aacute; ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N&ordm; 003/2024 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR&Eacute;DITO ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. &nbsp; &nbsp;&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
&nbsp;
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 004/2024 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONV&Ecirc;NIO COM A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDANTES UNIVERSIT&Aacute;RIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERID&Oacute; &ndash; AEUSS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
<ul>
<li>EM DISCUSS&Atilde;O &nbsp;EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
&nbsp;
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
<ul>
<li>DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 005/2024 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; DISP&Otilde;E SOBRE A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N&ordm; 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE &ndash; FMMA DE SANTANA DO SERID&Oacute; D&Aacute; E OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. &nbsp; &nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
REQUERIMENTO N&ordm; 005/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO QUE SEJA CONSTRU&Iacute;DA UMA &ldquo;PISTA DE CAMINHADA&rdquo; COM UMA EXTENS&Atilde;O M&Eacute;DIA DE 2 (DOIS) QUIL&Ocirc;METROS, &Agrave;S MARGENS DA ESTRADA RN-081 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DO SERID&Oacute; AT&Eacute; A LIGA&Ccedil;&Atilde;O.&nbsp;
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
REQUERIMENTO N&ordm; 006/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR TODA A MURADA DO TERRENO DO ABATEDOURO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL.
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
REQUERIMENTO N&ordm; 007/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI&Ccedil;O DE CAPINA&Ccedil;&Atilde;O DO MATO EXISTENTE EM FRENTE A PRA&Ccedil;A JOS&Eacute; BEZERRA DA LUZ FILHO, NA COMUNIDADE RURAL TUIUI&Uacute;.
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
REQUERIMENTO N&ordm; 008/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO QUE SEJA DISPONIBILIZADO E TORNADO P&Uacute;BLICO O N&Uacute;MERO DE UM TELEFONE CELULAR, A SER DESTINADO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO AO P&Uacute;BLICO DO SETOR DE MARCA&Ccedil;&Atilde;O DE CONSULTAS E EXAMES DO MUNIC&Iacute;PIO.
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
<ul>
<li style="font-weight: bold;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>
<hr>
REQUERIMENTO N&ordm; 009/2025, REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA PARA USO NO CONHECIDO &ldquo;PO&Ccedil;O DE JO&Atilde;O&rdquo;, NA COMUNIDADE RURAL ESP&Iacute;RITO SANTO.
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">EM DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O</li>
</ul>
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANE&Ccedil;AM SENTADOS
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">DECLARO APROVADO</li>
</ul>

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)