Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja construída uma “Pista de Caminhada” com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de construir toda a murada do terreno do abatedouro público municipal.

Que seja providenciado o serviço de capinação do mato existente em frente a Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú.

Que seja disponibilizado e tornado público o número de um telefone celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao público do setor de marcação de consultas e exames do município.

Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja instalada uma bomba para uso no conhecido “poço de João”, na comunidade rural Espírito Santo.